Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral